Jesualdo solicita e ALE realiza segunda audiência para tratar sobre a desapropriação do bairro da Balsa, em Porto Velho

A Assembleia Legislativa realiza na tarde desta quinta-feira (27), a partir das 15 horas, a segunda audiência pública, proposta pelo deputado Jesualdo Pires (PSB), para debater com autoridades e moradores o plano de desapropriação do bairro da Balsa, em Porto Velho, nas proximidades onde começa ser construída a ponte sobre o rio Madeira. A primeira audiência aconteceu no dia 28 de abril, quando os interessados elencaram pontos a serem implementados para o atendimento geral.

O deputado Jesualdo Pires é de opinião que há necessidade da demonstração, com clareza, dos parâmetros que nortearam a elaboração do plano, pois reconhece que a ponte sobre o rio Madeira é de suma relevância para o fortalecimento e crescimento sócio-econômico do Estado de Rondônia paralelamente com o imprescindível trabalho de otimização logística no tráfego de mercadorias por via terrestre para diferentes localidades, como o Estado do Amazonas e outras regiões correlacionadas, além de cooperar de forma substancial para o acesso da população local para outros núcleos habitacionais.

Por outro lado, a Comissão de Moradores Atingidos pelas Desapropriações da Construção da Ponte do Rio Madeira (Comad/Madeira), elaborou e entregou ao Dnit e à Prefeitura de Porto Velho um documento contendo 20 itens onde a entidade quer saber de forma clara e objetiva o posicionamento do órgão e da municipalidade. Os moradores aguardam obter as respostas na audiência desta quinta-feira.

Os questionamento dos moradores:

1) Quando será iniciada a construção da Ponte sobre o Rio Madeira?

2) Em que ponto será iniciado a obra de construção da Ponte sobre o Rio Madeira?

3) Existe um projeto devidamente documentado, detalhando individualmente, ou seja, caso a caso, de como será feia a desapropriação dos moradores?

4) Qual o método utilizado pelo Dnit para definir os terrenos que serão desapropriados?

5) Por que o Dnit posteriormente a conclusão do projeto, alterou a margem de segurança de 30 metros para 40 metros de área livre entre as casas e a rodovia?

6) Quando os moradores serão devidamente desapropriados, ou seja, quando os moradores deverão sair das suas casas? Obs. Se possível, informar com precisão nessa resposta, colocando hora, dia, mês e ano;

7) As indenizações serão pagas antes da construção da ponte?

8) Algumas moradias estão desmoronando. Os moradores foram informados pelo Dnit que não poderiam fazer qualquer tipo de construção nas áreas desapropriadas. Essas moradias serão devidamente indenizadas pelo Dnit? Em quanto tempo?

9) As famílias atingidas pelo desmoronamento receberão auxílio aluguel até que sejam devidamente indenizadas?

10) Após o pagamento das indenizações feitas com base nas avaliações realizadas pelo Dnit, os moradores terão que sair das suas propriedades imediatamente, ou será dado um prazo para que estes se organizem e possam realocar-se?

11) Quando serão feitas as avaliações dos imóveis?

12) Quando os moradores ficarão sabendo o valor exato que cada família receberá a título de indenização?

13) No processo de avaliação feito pelo Dnit, quais serão os métodos utilizados? Será levada em conta a condição sócio/econômica dos desapropriados?

14) A avaliação dos imóveis acompanhará a realidade do mercado imobiliário local?

15) Existe o EIA RIMA no projeto de construção da ponte?

16) Na devida compensação ambiental, estarão também contempladas as relevantes ações sociais como Educação, Saúde, Esporte e demais necessidades sociais?

17) A Prefeitura de Porto Velho está estudando a possibilidade de doar uma área para que sejam construídas casas para os desapropriados? Caso seja disponibilizada essa área, seria possível a empresa que construirá a obra da ponte sobre o Rio Madeira e o Dnit financiem e construam casas para os desapropriados?

18) Existe a possibilidade de a Prefeitura de Porto Velho doar uma área de terra para as famílias atingidas pela desapropriação, e que essa área seja preferencialmente na margem esquerda do Rio Madeira (BR 319) e o mais próximo possível da localidade desapropriada?

19) Caso seja doada essa área, havendo mais de uma família em um terreno, essas famílias serão beneficiadas com um terreno para cada família ou será na mesma proporcionalidade em que vivem atualmente?

20) No projeto de desapropriação formulado pelo Dnit, existe uma alternativa de realocação da Escola Municipal Ermelindo Brasil? Onde seria realocada e quanto seria disponibilizado para a realização desta obra?

Jesualdo Pires destaca que o Estado de Rondônia esperava com ansiedade pela construção dessa ponte na cidade de Porto Velho. “Acontece que, em virtude da condensação de esforços em prol da concretização do pleito, a região do bairro da Balsa será afetada e seu moradores ainda têm dúvidas de como a desapropriação será efetuada. Então, os devidos esclarecimentos deverão acontecer nessas audiências públicas na Assembleia Legislativa, local apropriado para a participação popular e dos organismos responsáveis pela obra e sua fiscalização. Estamos dando oportunidade para as pessoas se posicionarem, pois várias famílias estão sendo afetadas pelo empreendimento que já começou a ser erguido”, completa Jesualdo Pires que é também o primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Rondônia.