Deputados "pagam" estudo dos parentes com dinheiro do povo

O jornal A CRÍTICA de Manaus, teve acesso à “lista secreta” dos beneficiários de bolsas pagas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) que mostra uma relação de parentes de deputados e ex-deputados estaduais recebendo o benefício nos últimos cinco anos. Alguns parentes, como é o caso do filho do presidente da ALE-AM, deputado Belarmino Lins (PMDB), George Lins, chegou a receber valor de até R$ 4.115,16 como bolsa de estudo.

De acordo com a relação, os deputados Wanderley Dallas (PMDB), Carlos Alberto Almeida (PMN), David Almeida (PMN) e o ex-deputado Evilázio Pereira Nascimento (PR) também utilizaram o benefício – criado para bancar os estudos dos servidores. Os valores das bolsas, de acordo com o documento, eram de R$ 902,65; R$ 402,50, R$ 644,20 e R$ 1.207,31, respectivamente.

Entre os deputados – identificados pela reportagem – que utilizavam o benefício para bancar os estudos dos seus familiares estão: Francisco Souza (PSC), Vicente Lopes (PMDB), Conceição Sampaio (PP), Wilson Lisboa (PCdoB), além de Belarmino Lins, Dallas e David Almeida.

Dos ex-deputados que também aproveitaram o benefício estão: Nelson Azedo (PMDB), Wallace Souza (já falecido), Miguel Carrate (PMN), Francisco Balieiro (PCdoB), Lino Chíxaro (sem partido), Edilson Gurgel (PRP) e Walzenir Falcão (PMN).

Nos últimos cinco anos, o parlamento estadual gastou R$ 11,460 milhões com a concessão de bolsas de estudo destinadas aos servidores de cargos efetivos e comissionados da ALE-AM.

A relação dos nomes dos bolsistas só passou a ser divulgada pelo parlamento após o 2º semestre de 2010. Antes desse período, o parlamento escondia informações sobre os bolsistas.

Uma década

O benefício de bolsa de estudo foi criado há dez anos durante a gestão do ex-deputado estadual Lupércio Ramos (PMDB) à frente da ALE-AM. Pelos relatórios disponíveis no site do parlamento (www.aleam.gov.br) foram gastos em 2006  R$ 2.744.196,88, em 2007, R$ 2.172.245,75, em 2008, R$ 2.199.762,28, em 2009, R$ 2.175.888,79 e até novembro de 2010 foram gastos R$ 2.168.664,79. Os valores divulgados pela ALE-AM referem-se ao período de 2006 a novembro de 2010.

De acordo com a resolução legislativa 359/2004, a bolsa parcial de 50% é destinada aos funcionários que ganham acima de seis salários-mínimos (corresponde a R$ 3.240). Os que ganham abaixo de seis salários recebem bolsa integral. Por mês, a ALE-AM destina uma cota de R$ 7 mil para concessão da bolsa aos servidores de gabinete. Os deputados não recebem o valor da cota, eles indicam os nomes dos beneficiados e o acompanhamento das despesas é feito pela gerência de controle de bolsas de estudo. Em média, são gastos por mês R$ 200 mil, de acordo com a direção-geral da Casa, com o pagamento das bolsas.

Ajuda concedidas para os filhos

Pelo menos três dos deputados e ex-deputados usaram o benefício público para bancar os cursos de ensino superior dos filhos. Três filhos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Belarmino Lins, George, Marcos e Vitor Lins de Albuquerque, foram beneficiados.

De acordo com a relação de 2005, Vitor recebia bolsa de R$ 1.325,00; o cunhado de Belão, Douglas Galvão Monteiro, ganhava bolsa de R$ 357,76.

O benefício foi concedido a Douglas até 2008. No 1º semestre de 2006, George Lins recebeu bolsa de R$ 2.791,15, e, no segundo semestre, de R$ 4.115,16.

Vitor Lins recebeu ainda em 2006 uma bolsa de R$ 1.932,34 e Marcos R$ 1.562,57. Já em 2007, George recebeu uma bolsa de R$ 2.033,76, e Vitor, R$ 1.968,15. Douglas recebia uma bolsa de R$ 450,86 e Willian Lins de Albuquerque, sobrinho de Belão, recebeu uma bolsa de R$ 420,00.

Em 2008, Marcos e Vitor receberam uma bolsa de estudo no valor de R$ 2.449,75, cada um. Naquele ano, passou a vigorar a súmula vinculante nº. 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo em todas as esferas dos três poderes.

Com a publicação da súmula, vários parentes de deputados foram exonerados do parlamento estadual. Na relação de 2009 e 2010, os filhos de Belão não aparecem mais nas listas.

Os três filhos do deputado Wanderley Dallas utilizaram as bolsas de estudo da ALE. Dallas Muniz Dias recebia bolsa de R$ 1.046,34; Daniel Jaime Muniz Dias, de R$ 965,85, e Douglas Muniz Dias, de R$ 3.101,28, em 2006.

Em 2007, ele passou a receber R$ 1.867,84 do benefício e, em 2008, R$ 1.796,00. O ex-deputado Miguel Carrate destinou o benefício para filhos e parentes. Mishelly Carrate recebeu entre 2005 a 2007 bolsa de R$ 600, 00; Paulo Roberto Carrate, de R$ 750,00; Cynthia de Oliveira Carrate, de R$ 1.088,00 e Anycleide de O. Carrate, de R$ 691,38.