O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acaba de autorizar a instalação da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no no rio Xingu, no Pará.
A liberação da obra foi envolvida por polêmicas, que passaram por queda de presidentes do Ibama, manifestações agressivas de índios e de organizações não-governamentais e muito atraso. O projeto inicial de Belo Monte vem de décadas atrás e, desde o período da ditadura militar, o governo teve de reduzir algumas vezes o tamanho da represa, para acatar demandas da sociedade. Com isso, a usina poderá gerar até 11.233 Megawatts de energia.
Segundo o Ibama, o licenciamento "foi marcado por robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais". Entre eles, destaca o instituto, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.
O consórcio Norte Energia (Nesa) terá de implementar ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública em Altamira e Vitória do Xingu, que são os municípios mais afetados pela construção, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nas negociações para liberação da licença, o Ibama e a empresa Norte Energia (Nesa) firmaram um Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização na região para controlar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região.
Segundo o Ibama, a Nesa terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.
Ainda nesta manhã, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciam o plano para o desenvolvimento sustentável do Xingu, região onde está Belo Monte. O objetivo do plano é promover o desenvolvimento sustentável da região com a participação da população na gestão das atividades.
