Combate ao bulling integra a grade curricular das escolas estaduais através de projeto de Euclides Maciel

Ampliar o combate da prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetido, exercido de forma individual ou coletiva, contra uma ou mais pessoas, para intimidar, agredir, causar dor, angustia ou humilhação à vítima dentro das escolas da rede publica estadual. O chamado bulling, é o principal objetivo do substitutivo ao Projeto de Lei 125/11 de autoria do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) apresentado esta semana ao plenário das deliberações da Assembléia Legislativa.

Aprovada por unanimidade, a propositura prevê a inserção do programa de combate ao bulling na rede pública e particular de ensino, através da criação de equipe multidisciplinar, que passa a ser responsável em capacitar docentes, observar, analisar e identificar eventuais vítimas e agressores; desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização; coibir atos de agressão, discriminação, humilhação; orientar os alvos de bulling visando à recuperação da auto-estima, envolvendo a família no processo; orientar e advertir os agressores sobre conseqüências e punições pela pratica.

O deputado Euclides Maciel afirmou que o projeto atende a inúmeras solicitações de pais e responsáveis que inconformados com os constantes constrangimentos dos alunos ameaçam processar escolas, acusando professores e gestores de falta de supervisão, principalmente em atos de violação dos direitos civis e de discriminação racial ou de agressão física.

O projeto prevê penalidades legais aos gestores da unidade de ensino que não intervir imediatamente.