PSD tenta queimar etapas na busca do registro definitivo com vistas às eleições

O PSD está em uma corrida contra o tempo para conseguir o registro definitivo e disputar as eleições do ano que vem. Sob o comando do prefeito paulistano Gilberto Kassab, a legenda busca um novo artifício junto à Justiça Eleitoral. Para conseguir o registro até outubro, a sigla pedirá reconhecimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de passar pelos tribunais regionais eleitorais. A tentativa de queimar etapas para o registro, porém, contraria a resolução do próprio TSE que determina o procedimento para a criação de uma legenda. Para acatar o pedido do PSD, a corte teria que revogar a norma que aprovou no ano passado.

A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995, e ignorar a resolução publicada em 2010, que detalha o processo para criar uma sigla. A resolução diz que, para obter o registro, a legenda precisa, antes, ser aprovada em nove TREs e apresentar 492 mil assinaturas de apoio. Até agora o PSD só conseguiu registro em Santa Catarina. E, ciente de que não haverá tempo para cumprir a resolução, o partido decidiu apresentar as assinaturas diretamente ao TSE, sem ter registro nos Estados.

– A resolução inverteu o escopo para o registro – argumenta o advogado do PSD, Admar Gonzaga, junto a jornalistas. Ele entregará o pedido de registro ao TSE ainda nesta semana.

Nesta segunda-feira, o PTB, que trabalha para impedir o registro da nova sigla, pediu ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que “avalie tecnicamente” o caso. Isso porque o prefeito esteve em Brasília na semana passada buscando apoio político à fundação do PSD.