Mec, CGU e Ministério Público na apuração de irregularidades na Unir

A devassa que vem ocorrendo na gestão administrativa e financeira do reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia, professor doutor José Januário de Oliveira Amaral, envolve uma Comissão de Sindicância Investigativa do Ministério da Educação (já em Porto Velho), auditoria da Controladoria Geral da União (órgão ligado diretamente a Presidência da República), investigação do Ministério Público Estadual, e os trabalhos da Polícia Federal. Nesta segunda-feira a Unir completa 68 dias de greve e chega a 47 dias de ocupação da reitoria por parte de acadêmicos. Para o professor Adilson Siqueira (Departamento de Filosofia), a greve não é por melhorias salariais, mas pela moralidade de gestão, diante das inúmeras denúncias de irregularidades, e da urgente necessidade da destituição sumária do atual reitor.

Na comunidade acadêmica a devassa da Unir e na Fundação Riomar (entidade ligada diretamente à universidade) está sendo intitulada de Operação Magnífico.  O professor Adilson Siqueira disse ontem da necessidade de uma medida urgente por parte das autoridades federais envolvidas na apuração das irregularidades, no sentido de afastar imediatamente o reitor do cargo, até a conclusão dos processos e diligências, no sentido de impedir as intimidações aos grevistas – alunos e professores.

De acordo com o MEC, a comissão foi criada em 24 de outubro e tem 30 dias para concluir o relatório final, que podem ser prorrogados por mais 30 dias. Após duas semanas de levantamento prévio em Brasília, os membros da comissão estão em Rondônia para verificar as acusações contra o reitor. Entre as denúncias feitas por estudantes e professores em um dossiê enviado a Brasília estão fraude em concurso e mau uso de verba pública. Caso a comissão encontre indícios de improbidade administrativa, segundo o MEC, os servidores públicos envolvidos responderão a processos administrativos. Além da sindicância, o reitor enfrenta críticas à falta de manutenção da infraestrutura do campus, além do esvaziamento do quadro de funcionários. Um laudo do Corpo de Bombeiros concluído em 21 de outubro e solicitado pelo comando de greve detectou 25 irregularidades nos prédios da instituição.

Entre prisões, ameaças de morte, a ação de bandidos encapuzados, coações, perseguições e intimidações, alunos e professores envolvidos no movimento grevista da Unir, também estão apreensivos diante de decisão judicial, que determina a desocupação do prédio da reitoria da Unir. A assessoria de imprensa da PF afirmou que o mandado judicial “ainda não foi cumprido em virtude de outras operações e outros compromissos, mas está na pauta”. Ainda de acordo com a assessoria, “enquanto não for revogado o mandado de reintegração, ele será cumprido”.

A greve da Unir repercute nacionalmente. Além da defesa e do apoio de entidades ligadas a várias universidades brasileiras, da própria Associação Nacional dos Docentes de Estabelecimentos de Ensino Superior – Andes, educadores renomados também manifestam suas preocupações. O  professor José Ribamar Bessa Freire que coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), e é pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO), declarou o seguinte: “Tempo de guerra parece ser o momento que vive hoje a Universidade Federal de Rondônia (Unir), cujos professores e alunos estão em greve desde o dia 14 de setembro. O que querem os grevistas? Apenas impedir a destruição da universidade. A greve não é sequer por salários, mas por condições de trabalho. A Unir está caindo de podre, como atesta um Laudo de Vistoria Técnica feito em 21 de outubro de 2011 pela Diretoria de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Como foi possível tratar com tanto descaso o patrimônio público? Será que os recursos são escassos? Não. O orçamento da Unir em 2010 foi de R$ 118.416.714,00 e em 2011 de R$ 120.283,799,00. Para onde foi tanta grana? Não é possível que não tenha sobrado uns centavos para comprar um rolo de fita isolante, isso sem contar os problemas mais estruturais. É incompetência ou corrupção? Ou as duas coisas juntas? Quem é Januário no jogo do bicho? José Januário de Oliveira Amaral, esse é o nome do reitor da Unir. Ele está encastelado no poder há 12 anos, e sobre ele, além da incompetência, pesam graves denúncias. Um dossiê de 1,5 mil páginas enviado ao MEC informa, entre outras coisas, que a Operação Magnífico desencadeada pelo Ministério Público, constatou fortes indícios de improbidade administrativa, desvio de recursos, contratação de empresas-laranja. Acontece que Januário não morre pagão, pois conta com padrinho e madrinha –o senador Valdir Raupp (PMDB- vixe, vixe!) e a deputada federal Marinha Raupp (idem). Com esse apoio em Brasília, o reitor se sentiu forte para classificar os alunos e professores como “bandidos” e chamar a Polícia Federal, cujos agentes locais, absolutamente despreparados, agiram como na época da ditadura militar, prendendo e espancando”.

Em entrevista ao G1, o reitor da universidade, professor Januário Amaral negou envolvimento com as acusações apuradas pela comissão de sindicância e afirmou que o movimento grevista é liderado por “um grupo pequeno e muito radical” ligado a partidos que “pregam a luta armada”. Para o Amaral, “eles não aceitam dialogar com qualquer instituição”. Segundo ele, ainda não foi decidido se o calendário do semestre letivo será cancelado ou readequado por causa da greve. Mas o vestibular 2012 da instituição foi adiada. De acordo com ele, 60 mil pessoas se inscreveram para as 2.700 vagas na Unir, metade delas no campus de Porto Velho. A seleção é feita automaticamente a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será divulgada a partir de 4 de janeiro.