O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia-
SINGEPERON, Anderson Pereira, declarou na tarde desta terça-feira (6) que a diretoria do sindicato está apreensiva com a notícia da
exoneração da secretária de Estado de Justiça, Mirian Spreáfico e
reafirma a importância do diálogo entre a categoria e o Executivo
Estadual.
Pereira lembrou que determinado website de notícias veiculou na semana
passada a informação de que a exoneração da Secretária de Justiça
ocorreria nos próximos dias devido à sua fraca atuação, denúncias de
corrupção envolvendo a secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) e
também pela falta de diálogo com o sindicato.
O presidente acrescentou que “a falta de diálogo se deu por culpa
exclusiva da ex-secretária e prova disso é que conseguimos conversar
com os demais representantes do Governo e colocar fim à possível
greve. Mas, com ela, não havia abertura alguma”.
Para Anderson, a saída da secretária pode estar vinculada às prisões
recentes, desencadeadas pela Operação Termópilas, da Polícia Federal,
que também realizou buscas nas dependências da SEJUS. “Não descartamos
essa possibilidade, pois todos os contratos e pagamentos são
realizados pelo titular da pasta. Existem muitas perguntas sem
respostas ainda”, explicou Anderson.
PCCS
A diretoria do SINGEPERON lembra que o maior anseio da categoria é o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários e garantiu que,
independentemente de quem estiver à frente da pasta, essa luta
continuará sendo encampada pelo sindicato, como já ficou claro ao
longo desses meses de batalhas e conquistas para a melhoria salarial e
das condições de trabalho.
Extinção da SEJUS
Diante de toda essa movimentação no Governo do Estado, há também a
informação de que a secretaria de Justiça poderá ser extinta, voltando
a ser uma mera superintendência vinculada à secretaria de Estado de
Segurança.
O advogado do SINGEPERON, Gabriel Tomasete, especialista em gestão
penitenciária, não acredita que o Governo atual fará esse
“retrocesso”. Tomasete afirma que “a criação da Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária em 2005 e posteriormente a SEJUS em
2008 foram avanços incontestáveis e muito bem vistos pelos órgãos
vinculados à execução penal no Estado, Governo Federal e até mesmo
pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
Gabriel, que já foi secretário-adjunto de Justiça na gestão passada,
lembra que “a criação da escola de formação própria para os agentes
penitenciários e sócio-educadores foi uma grande conquista. Ela
precisava ser independente e não ligada às polícias”.
O presidente do SINGEPERON alerta que o sindicato recebeu a notícia de
extinção da Sejus (não oficial) com muita indignação e que boa parte
dos agentes já sinalizou que não a aceitará e possivelmente decidirá
pela paralisação das atividades como protesto caso esse possível plano
do Governo avance.
Anderson frisa que “quem prende não pode cuidar. São visões totalmente
diferentes e que se chocarão se estiverem sob a responsabilidade da
mesma secretaria”.
