TRT encerra ações itinerantes com mais de 2.700 atendimentos no ano

O programa Varas Itinerantes da Justiça do Trabalho atendeu mais de 2.700 pessoas e conseguiu designar 698 audiências em 67 localidades dos municípios do interior dos Estados de Rondônia e Acre, em 2011.

A informação é da Secretaria Judiciária e foi dada na tarde de terça-feira (13). Os atendimentos são realizados durante todo o ano, e as equipes da Justiça Itinerante utilizam carros, barcos e aviões de pequeno porte para chegar às localidades de difícil acesso, inclusive na fronteira com a Bolívia e o Peru.

Conhecida nessas comunidades por justiça sobre rodas, a bordo e pelo ar, conta com quatro ciclos de atividades em cada semestre, entre as ações de divulgação e a realização das audiências, para atendimento de moradores das áreas urbanas e rurais.

No último dia 8 de dezembro, o Tribunal encerrou as ações itinerantes de 2011 no Vale do Juruá, considerada a região de mais difícil acesso do interior do Acre fronteira com o Peru.

De 7 a 10 de novembro, foram realizadas na região o recebimento de reclamatórias - atermações – nos municípios de Santa Rosa do Purus, Alto Purus, e nas localidades de Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, Alto Juruá, com um saldo de 72 atendimentos e o cumprimento de 42 mandados de citação, a maioria contra dirigentes de órgãos públicos.

Em Santa Rosa do Purus, por exemplo, município com cerca de 80% da população de origem indígena, foi homologado o acordo da índia Verinha Mateus Kaxinawá, 21 anos, que ingressou com uma reclamação contra o município, alegando sua demissão do quadro de servidores da prefeitura no período do gozo da licença maternidade.

O juiz Antônio César Coêlho, que conduziu a audiência no último dia 5 de dezembro, chegou à cidade juntamente com a equipe da Vara Itinerante em um avião bimotor, um dos dois únicos meios dos magistrados e servidores do TRT atenderem os reclamantes dessa faixa de região de fronteira.

As audiências seguiram nos três outros dias nos Centros Integrados de Cidadania de Jordão (6), Marechal Thaumaturgo (7) e Porto Walter (8/12).

No município de Jordão, o marceneiro Francisco Ademildo Nascimento ingressou com uma reclamação contra um empreiteiro que presta de serviços à prefeitura, após um acidente de trabalho que mutilo