O Programa Bolsa Família (PBF) consiste na transferência direta de renda que beneficia milhares de famílias brasileiras em situação de pobreza, com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140 e extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 70 (Lei nº 10.836 de 9/1/2004). O programa do Governo Federal integra a estratégia Fome Zero, que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.
Essa é a bela e solidária intenção de mais um programa assistencialista do Governo Federal, mas a cruel realidade, por de trás da execução do programa, é o mau funcionamento do mesmo, devido centenas destes benefícios, recurso que na realidade não dá conta de cobrir as mínimas necessidades básicas destas pessoas carentes e que seriam investidos na compra de alimentos, material e uniforme escolares para crianças, entre outras carências, estão sendo desviados pelos próprios pais ou responsáveis pelo recebimento do benefício, para a compra e consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e entorpecentes.
O mais grave, além da situação crítica que passam a viver as crianças destas famílias carentes, maiores vítimas e que ficam desprovidas principalmente da alimentação, por causa do desvio do benefício para a compra de drogas, é a posse do cartão e da senha do Bolsa Família, que passam a ficar retidos nas mãos dos traficantes donos de “Bocas-de-Fumo”, por causa das dividas contraídas pelos beneficiários viciados. Estes, por causa da dependência, passam a dever em drogas, mais que o valor do benefício pago pelo Governo Federal.
De acordo com Cristóvão Cézar, Supervisor do Cadastro Único do Bolsa Família, setor vinculado a Secretária Municipal de Ação Social (Semas), não há como fiscalizar este tipo de situação, pois são 32 mil famílias cadastradas pela Prefeitura de Porto Velho no Programa Bolsa Família e a maioria dos casos, só chegam ao conhecimento da Semas, por meio de denúncias feitas por parentes ou vizinhos, que vendo a situação principalmente das crianças que dependem do pouco dinheiro para sobreviver, denunciam o desvio e o mal uso do benefício.
“São poucas as denuncias destes casos que chegam diretamente ao nosso conhecimento. A maioria dos denunciantes procura o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, que passa investigar a situação familiar e repassa a situação sobre o desvio ou mau uso do benefício a Semas”, informou o supervisor. Ainda segundo Cristóvão Cézar, no primeiro momento após a denúncia, a Semas faz uma averiguação daquela família que recebe o benefício e “Por meio de uma assistente social, que vai até o endereço da denúncia se investiga a situação. Se for comprovada a veracidade dos fatos, o beneficio é transferido para o nome de outro membro da família que tenha condições de receber e administrar o recurso da maneira correta ou este (benefício) é imediatamente bloqueado”, explicou Cristóvão.
Bebidas e drogas
O supervisor do Cadastro Único da Semas, relatou dois casos de mau uso do benefício e em um deles, os pais deixavam de comprar alimento e outros produtos básicos para o sustento dos filhos e investiam o dinheiro em bebida alcoólica e droga, deixando as crianças passando fome. “Neste caso a família vive na zona rural e os pais são alcoolatras e dependentes. Eles foram denunciados por vizinhos que viram a triste condição em que as crianças se encontravam. Na primeira investigação ficou constatado que o pai, titular do benefício, era quem desviava o dinheiro, que foi repassado para a mãe receber. Ela passou a fazer a mesma coisa. Diante da situação, o benefício foi bloqueado por tempo indeterminado por não cumprimento das condições estabelecidas pelo programa”, informou.
Cristóvão informou também que chegou ao conhecimento do setor outra denúncia de uma pessoa que chegou a ir a Semas, informado que um pai usava o dinheiro do Bolsa Família para compra drogas em uma boca-de-fumo deixando de investir no filho. “Ficamos sem apurar a denuncia por que a pessoa, provavelmente por medo de uma represália, desistiu no meio do caminho e não nos forneceu o endereço para que pudessemos averiguar e investigar a situação”, lamentou o supervisor da Semas.
Deu a volta por cima
R.S. que recebe o benefício Bolsa Família praticamente desde o inicio do programa, já foi dependente químico é se livrou das drogas a cerca dois anos. Ele passou por tratamento e ainda se vigia para não voltar par o mundo das drogas. R.S. diz que por causa do vício, muitas vezes chegou a gastar todo o dinheiro do benefício em bocas-de-fumo, deixando a família passando fome em casa. Em outras ocasiões, ele relata que conseguia com parte do dinheiro, comprar algum alimento para a família, mas sempre usava parte do benefício para manter o vício. Pai de três filhos pequenos, o ex-dependente químico, apesar de reclamar que o valor do benefício é pouco para se manter uma família, garante que investe todo o dinheiro em casa com a mulher e os filhos. “O vício da droga não me deixava enxergar o mal que estava causado a minha família, colocando minha esposa e filhos em situação humilhante. Hoje graças a Deus e força de vontade, o benefício que recebo e investido em casa e quem administra o dinheiro é minha esposa”, comemora.
